Processo 9472/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/01/2006 13:57
Autuado em 11/01/2006 13:57
Oficio de encaminhamento 069/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1815/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2006 Acórdão   1815/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2006 Acórdão   1815/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
03/07/2006 18:39 Certifico que aos 03 dias do mês de julho de 2006, nesta Diretoria de Protocolo Procedi a juntada do Protocolo nº 286514/06, referente ao oficio 146/DP que autorizou o cancelamento da autuação do Processo com o mesmo número.
03/07/2006 18:28 Certifico que nesta data, 03 de julho de 2006, nesta Diretoria de Protocolo, procedi a juntada no Processo 947-2/06 do Protocolo nº 109051/06, em atendimento ao despacho 1124/06, do Auditor Ivens Z.Linhares.
27/03/2006 15:26 do Protocolo nº 114551/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1815/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2006 08:31 DP Processo em remessa externa
22/09/2006 10:50 DP  
15/09/2006 14:03 S2C  
13/09/2006 16:18 DG  
29/08/2006 10:02 SAUDI  
18/08/2006 10:25 SMPjTC Parecer nº 14623/2006 - aprovação
04/07/2006 09:04 DAT Instrução nº 7095/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
12/06/2006 17:29 DP  
12/06/2006 14:47 DAT  
11/05/2006 11:46 DP  
11/05/2006 10:00 SAUDI  
01/03/2006 16:08 DAT Informação nº 316/2006 - Ao Relator para autorizar o apensamento.
22/02/2006 15:11 SAUDI  
20/02/2006 16:45 GCQCS  
14/02/2006 14:00 SMPjTC Parecer nº 2207/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
02/02/2006 13:02 DAT Instrução nº 1005/2006 - Ementa: Concessão de contraditório. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Inscrição em dívida ativa. Encaminhamento de cópias do Ministério Público Estadual.
11/01/2006 13:56 DP  

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